PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO COOPERATIVO
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Manuel Mariño

3 de Fevereiro de 2020

A governança nas cooperativas

Introdução

A governança é essencial para o sucesso e a sobrevivência de qualquer empresa, organização ou governo. Nos últimos anos, reconheceu-se que existem inúmeros problemas de governança a todos os níveis, inclusive em governos, empresas privadas, organizações políticas e até mesmo em organizações de natureza social. Esses problemas refletem-se num baixo nível de eficiência e eficácia na consecução dos objetivos organizacionais, ou dos do Estado no caso dos governos.

A corrupção administrativa e financeira foi o que transformou a flutuação cíclica, que faz parte dos processos econômicos normais, numa crise económica profunda e importante. As principais responsáveis por essa crise foram instituições bancárias e financeiras, que desfrutaram de um verdadeiro deboche nas suas práticas, durante muitos anos.

Esta crise deveu-se em parte à falta de regulamentação de certos instrumentos financeiros criados por essas instituições, mas também à incapacidade das autoridades de cumprir o seu papel de proteção dos consumidores e dos cidadãos comuns; foi permitida uma espiral de crédito exponencialmente avassaladora em comparação com a capacidade dos beneficiários de cumprir suas obrigações. Mas, acima de tudo, a crise deveu-se ao facto de que, para promover um volume de operações necessário para justificar os salários e bónus absurdos daqueles que organizaram essas pinhatas de crédito de risco e instrumentos derivativos obscuros, foram desmontados regulamentos financeiros que deveriam proteger os interesses de aforradores e investidores.

Por outras palavras, tratou-se uma crise causada pela ganância, especulação desenfreada, endividamento irresponsável e a pretensão absurda de obter lucros sem produzir nada ou fazer qualquer esforço.

Dito isto, devemos mencionar que as cooperativas não escapam aos problemas de governança, que se manifestam principalmente no desencanto e na perda de interesse em suas atividades por parte dos seus membros.

A ingovernabilidade manifesta-se através de abusos e privilégios em certos níveis da organização, na má administração de recursos financeiros, no "gerencialismo" e no "presidencialismo", na prestação de maus serviços aos membros e na perpetuação de líderes, que permanecem por muitos anos em seus cargos, mas sem receber nenhuma formação para poder responder e contribuir para a boa governança das suas cooperativas.

As cooperativas devem livrar-se das práticas existentes, que duram muitos anos, de alguns líderes focados na luta pelo poder político em busca de vantagens pessoais, o que se opõe à própria filosofia do cooperativismo.

Essa confusão entre os interesses pessoais e os das cooperativas, a confusão de papéis entre o conselho de administração, o órgão de supervisão e a gerência, representam a maior ameaça de corrupção e até da sobrevivência das cooperativas, sendo expostas a várias formas de jogos políticos, compromissos duvidosos ou intrigas.

O que se entende por governança?

Governança é a capacidade de um sistema sociopolítico de se governar. Quando um sistema é estruturado de tal maneira que os atores estratégicos se interrelacionam para tomar decisões coletivas e resolver seus conflitos de acordo com regras pré-estabelecidas, pode-se falar em governança.

Também se pode dizer que Governança:
- Significa estabilidade política e institucional, tomada de decisão e eficácia administrativa;
- Refere-se à continuidade de normas e instituições e ao ritmo, coerência e intensidade das decisões;
- É a capacidade de adaptação permanente entre normas e ações, entre regulamentos e seus resultados, entre procura e oferta de políticas e serviços públicos;
- Refere-se à maturidade da sociedade organizada e sua capacidade de assumir responsabilidades compartilhadas na implementação de decisões e na arte da boa governança.

A ciência política refere-se à governabilidade como a capacidade de governar, com base na “legitimidade” e, para alcançá-la, todo governo deve agir com “eficácia”. Nessa perspetiva, a governança é entendida como a situação em que um conjunto de condições favoráveis à ação do governo, em seu entorno, interage.

Para ser viável, a governança deve atender a três requisitos fundamentais:
- Ser eficaz
- Ser legítima
- Ajustar-se ao estado de direito

Um sistema de governança refere-se ao conjunto de valores, princípios, políticas, regras e órgãos dedicados a atender aos interesses dos diferentes atores ligados à empresa: membros, clientes, gerentes, funcionários, fornecedores, consumidores e a comunidade em geral.

No caso das cooperativas, governança é a capacidade de inter-relação e equilíbrio entre a assembleia geral, o conselho de administração, o órgão de supervisão, a gerência e a equipa administrativa e operacional, para proteger os interesses de seus membros.

A governança numa cooperativa é efetiva quando os interesses de seus membros são protegidos, contribuindo para melhorar sua qualidade de vida. Não basta criar uma imagem positiva baseada na produtividade ou na qualidade dos serviços, é necessário também garantir confiança. Portanto, como base para a governança cooperativa, sugere-se o fortalecimento da ética, entendida como o conjunto de valores que inspiram a vida e o gerenciamento de uma organização empresarial.

Num próximo artigo, serão discutidos o tema do bom governo cooperativo e outros aspetos relacionados a ele.

NOTA: As opiniões expressas nestes artigos são exclusivamente do seu autor e não refletem, necessariamente, a opinião da PromoCoop ou dos seus parceiros.

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