
Manuel Mariño
Governança em Cooperativas (terceira parte)
Finalmente, dando continuidade aos dois artigos anteriores, descrevemos a seguir algumas das diretrizes gerais para a governança cooperativa, bem como algumas conclusões.
Diretrizes para governança cooperativa
A prática dos valores e princípios cooperativos mencionada nos artigos anteriores, passa a ser a expressão máxima do governo nas cooperativas. As cooperativas utilizam os seus recursos de forma eficaz e estimulam o relacionamento com os associados com base na confiança e na transparência das suas atividades. No entanto, além dos benefícios económicos transparentes que as cooperativas buscam, elas devem também ter como objetivo gerar bem-estar na própria organização e no ambiente em que operam.
Cracogna e Uribe [1] recomendam que os associados, dirigentes e funcionários da cooperativa cumpram as seguintes diretrizes, além de outras que venham a ser definidas por cada cooperativa, de acordo com o que for aprovado internamente e com a sua própria cultura organizacional:
Prudência
Atuar com pleno conhecimento das matérias submetidas à apreciação, além da diligência que um bom gestor ou administrador usaria em suas próprias atividades.
Evitar ações que possam comprometer a finalidade, o património ou a imagem da cooperativa perante a comunidade.
Justiça
Ter sempre uma disposição justa e equitativa para o cumprimento das funções, garantindo a cada um o que é devido.
Probidade
Agir com retidão e honestidade, procurando satisfazer o interesse geral sem obter benefício ou vantagem pessoal, diretamente ou por intermediário, mostrando também um comportamento honesto.
Temperança
Desempenhar responsabilidades com respeito e sobriedade, valendo-se das prerrogativas inerentes ao cargo e dos recursos disponíveis especificamente para o desempenho das funções e atribuições.
Responsabilidade
Cumprir fielmente os deveres atribuídos.
Obediência
Cumprir as ordens emanadas da Assembleia, na medida em que cumpram as formalidades exigidas e se destinem à produção de atos de serviço vinculados às respetivas funções, salvo em casos de arbitrariedade ou ilegalidade manifesta.
Independência de julgamento
Evitar envolver-se em situações, atividades ou interesses incompatíveis com as suas funções.
Abster-se de qualquer conduta que possa afetar a independência de julgamento no desempenho das funções.
Aspetos a serem considerados na boa governança cooperativa
Ao analisar os aspetos que constituem a boa governança, merecem destaque, entre outros, os seguintes, que devido a uma limitação da extensão deste artigo não iremos desenvolver, mas que é necessário especificar no manual de organização e no código de ética da cooperativa:
a) Direitos dos membros
b) Deveres dos membros
c) Representatividade dos membros
d) Controle e supervisão
e) Conflitos de interesse
f) Responsabilidade
g) Transparência
h) Disposições anti suborno
Conclusões
Governança cooperativa refere-se à forma como uma cooperativa é administrada e controlada, as relações de poder entre os membros, o conselho de administração, os gestores e os funcionários, bem como outras partes interessadas. A boa governança em cooperativas é uma avaliação abrangente da gestão cooperativa, definida como um processo sistemático de dirigir, organizar e controlar o empreendimento cooperativo de acordo com os princípios e valores cooperativos. Também devem ser tomados em consideração os padrões mínimos de desempenho confiável e eficiente, com regras e procedimentos para a tomada de decisões corretas, avaliando os riscos, e com um sistema de controle interno e externo eficaz, que se correlaciona com um código de conduta que gere valores como a transparência, confiança e credibilidade a todos os níveis.
A boa governança cooperativa permite analisar, verificar e demonstrar se uma empresa cooperativa está sendo administrada na direção certa, em termos de retidão e transparência (ética), mantendo-se eficiente na oferta de seus produtos ou serviços aos seus associados. Um modelo de boa governança cooperativa busca refletir uma imagem de alto prestígio em todos os sentidos, de forma a gerar confiança e valor agregado para os associados. O cumprimento dos princípios e valores cooperativos é a base para uma governança cooperativa adequada e deve ser a forma normal de conduta e ação para os membros, diretores, gerentes e funcionários que trabalham em qualquer cooperativa. A Boa Governança Cooperativa não deve se basear apenas no uso de um código de ética e/ou conduta como única ferramenta de gestão. É necessário propor um modelo integral de gestão ética em que o pilar fundamental seja uma cultura organizacional na qual todos os colaboradores da organização desempenhem suas funções de forma que não haja dúvidas sobre sua integridade e valores éticos. Neste contexto, os valores e princípios cooperativos que tipificam a Identidade Cooperativa, em conjunto com a eficiência empresarial, serão a fonte de energia renovável que deve caracterizar um BOM GOVERNO COOPERATIVO.
[1] Cracogna Dante, Uribe Garzón Carlos (2003), Buen Gobierno Cooperativo, CONFECOOP, 1a Ed.
NOTA: As opiniões expressas nestes artigos são exclusivamente do seu autor e não refletem, necessariamente, a opinião da PromoCoop ou dos seus parceiros.
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